Institui o protocolo da Sessão Solene de Jubileu para celebrar os 75 anos dos membros da AIL
Institui o Protocolo para a Cerimônia de Posse da nova diretoria da Academia Itapemense de Letras
Institui o Juramento Oficial da Academia Itapemense de Letras
Estabelece um Protocolo para Cerimônia de Posse de novos membros na AIL
Estabelece um Protocolo para honrar a memória dos acadêmicos falecidos
Estabelece as regras para a organização e atualização das Efemérides da AIL
