Estabelece os seguintes critérios para a indicação e concessão do título de “Membro Honorário”
Estabelece normas específicas para o uso da pelerine e demais insígnias da AIL em atos públicos e em circunstâncias especiais
Estabelece o Código de Ética da Academia Itapemense de Letras
Institui o Protocolo das Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias além da Eleição da Diretoria e de Novos Membros da AIL
Institui o protocolo da Sessão Solene de Jubileu para celebrar os 75 anos dos membros da AIL
Institui o Protocolo para a Cerimônia de Posse da nova diretoria da Academia Itapemense de Letras
